Ao abordar o rito judicial, o ritual seguido quando alguém entra na justiça, peço licença para falar do Paraná, embora outros estados devam ser semelhantes. O rito judicial, o script, o roteiro, que os envolvidos seguem quando entram na justiça, é pré-determinado. Isto não é surpresa, pois médicos, cirurgiões, pintores, sapateiros, cabelereiros, todos tem seus rituais, sua moral e sua ética.
No judiciário incluo juízes, promotores, oficiais de justiça, auxiliares, assessores, advogados das vítimas e dos réus. Todos seguem um ritual centenário, obscuro, misterioso, que favorece interesses. Então você entra na justiça para calar o cão do vizinho do lado, ou para corrigir um vazamento causado pelo vizinho de cima, e cai no âmago de uma guerra que nada tem a ver com o seu interesse, com seu rico dinheirinho, seu tempo e reputação. A justiça esqueceu que é sustentada por dinheiro público, deveria obedecer a constituição e visar o bem comum. O rito judicial brasileiro lembra a Inquisição europeia, espanhola, mas também a francesa, que permitiu que ingleses queimassem viva Joana D’Arc, uma menina epiléptica que tinha surtos, foi levada a aceitar que era criminosa, e deixou-se queimar na fogueira.
Como se viu no caso de Lula, a República de Curitiba é uma milícia. Alguém resolve que tal pessoa precisa ser eliminada, lança a flecha, depois desenha o alvo. Inventa um crime. Juiz e ministério público, oficiais de justiça e escriturários, polícia civil, militar e federal insuflam aquele crime, o tornam emblemático, criam um fervor generalizado. Torturam o eleito a criminoso de todas as formas, físicas, morais, financeiras, familiares, até que ele próprio acredite que cometeu aquele crime. Para esta estratégia dar certo, é indispensável que o acusado se incrimine. Ou que seus advogados o fiquem defendendo de um crime imaginário, o que é impossível. O Sergio Moro da vez vai ficar desenhando o alvo até a flecha chegar lá.
Então Lula fica preso por um ano e o Brasil é entregue a um incapaz. O crime foi Lula ter ganho uma reforma em um apartamento em Guarujá que não é nem nunca foi dele. Os justiceiros justificam seu ato com o que ocorreu com Al Capone há 100 anos, que precisou ser preso por não pagar impostos pois eludia a justiça de Chicago. Então até Lula, e certamente o Brasil, encaram a tragédia bolsonariana como um castigo divino, necessário porque Dona Mariza queria salvar seu casamento e tentou criar um ambiente familiar com um apartamento e uma chácara. O apartamento, pelo menos, nunca passou de uma intenção dela. E o Brasil está aí, nesta situação.
Juízes e promotores se defendem dizendo que não roubam dinheiro. Porém, sabemos que isso não é verdade. Muitos juízes e promotores roubam dinheiro mesmo, cash. E desviam todo tipo de lucro financeiro. Basta ver o escândalo de IPTUs de imóveis que vão a leilão em Curitiba. Na verdade, é um esquema de roubo instalado na prefeitura há décadas, com total impunidade e conhecimento do ministério público e dos juízes. Assim como transporte coletivo urbano, pedágios, escolas, multas, transplantes de órgãos, cirurgias bariátricas, óticas, casas de prostituição e tráfico de drogas. No passado o tráfico de crianças brasileiras para adoção no exterior, os bingos e importação de automóveis, são esquemas mafiosos que a justiça patrocina. Tente ir contra qualquer um, e verá que é impossível.
Promotores deixam de abrir, retardam ou abrem ações de maneira tecnicamente equivocada. Quando o tal rito judicial entra em jogo, é como uma valsa na qual o advogado que você paga é levado a agir contra você, e você é levado a assumir culpa. Você é obrigado a aceitar acordos de nunca assediar mulheres, embora nunca tenha assediado. Os promotores retardam as ações contra o ex-deputado Ribas Carli tentando eliminar uma amostra de sangue, para esconder que nesta amostra haveria cocaína. As ações chegam viciadas aos juízes, que tem seu trabalho de corrupção facilitado pelos atos do ministério público. Os promotores abrem uma acusação por um crime, que não é exatamente o correto, facilitando que o juiz deixe passar.
Muitos advogados são corruptos. Defendem seu próprio interesse, de médio e de longo prazo. Ficam defendendo você de um crime inexistente, gastam seu dinheiro, chamam testemunhas, te tratam como VIP, e colocam no seu rabinho sem pena. Especialmente os advogados que já foram ou ainda tem parentes no ministério público, os piores. Nas palavras de um desembargador, é uma grande encenação. Nas palavras de uma esposa de outro desembargador, muitos tem rabo preso. É pior porque a justiça é o mais bem pago órgão público. A desculpa dos salários desproporcionais comparado ao de quaisquer brasileiros é de que assim não ocorreria corrupção. Grandes advogados criminalistas do país, inclusive, mas não só os advogados de Lula, já perceberam que este é um mecanismo cardeal do trabalho do então juiz federal Sérgio Moro, que deveria ser preso pela foto que ilustra este artigo.
E a conexão do MP com as milícias de lawfare não cessam.
Todo este assunto sobre a corrupção funcional e operacional de Sérgio Moro e do Ministério Público Federal de Curitiba estão estampadas no Livro das Suspeições, publicado como um PDF de livre acesso na internet pelo Grupo Prerrogativas, dirigido por Lênio Strek e Marco Aurélio de Carvalho.
Quer ver um caso real aqui em Curitiba? Examine no
5º Juizado Especial Cível de Curitiba, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, o Processo 0053796-28.2017.8.16.0182. Tipo de Distribuição: Público 436 – Procedimento do Juizado Especial Cível 10433 – Indenização por Dano Moral 30/10/2017 Distribuição Automática 30/10/2017 Situação: Comarca: Curitiba Sequencial: 19444 Juiz: Wolfgang Werner Jahnke
Você ficará escandalizado. Falso testemunho repetido de uma ladra simples chamada Paloma Kloss, desmentido na mesma ação por filmagens e outros testemunhos; réu impedido pelo seu próprio advogado de prestar depoimento. E não é o único envolvendo este mesmo juiz e esta ladra, cunhada de um policial militar da guarda pessoal do então governador Beto Richa. Homem que vale muito, pelo que viu do então governador em suas viagens. Outro é:
Processo 0014081-42.2018.8.16.0182, Comarca Curitiba, Classe Processual 278 – Termo Circunstanciado, Situação Público; Assunto Principal 10939 – Intimação / Notificação; Data 02/04/2018 Distribuição Automática 02/04/2018, Sequencial 5726. O juiz é o mesmo Wolfgang Werner Jahnke.
Segundo o dicionário Oxford, corrupto é putrefacto, deteriorado, depravado, perverso, maligno, pútrido, uma característica conhecida desde a antiguidade de membros do judiciário e do rito judicial, expresso nos quadros de Bosch e nos escritos de Hobbes. Amplamente coberto no meu livro Fora da casinha, 2ª edição, de 2010.
É do Fora da casinha que sai meu conselho para quem for envolvido nas tramoias judiciais brasileiras. Desenvolva a arte de ficar em mutismo acinético. Mudo e parado. Estátua. Como a Pfizer e a Ford. Imagine cair na mão de um judiciário destes. Todo mundo sabe que mexer num monte de bosta aumenta o fedor. E participar de tramas alucinadas torna você um alucinado. Não faça nada, não diga nada, não reaja a nada, não seja abordado por oficiais de justiça, não tenha medo de ministério público ou de juízes. Não se complique. Não perca a elegância, não xingue, não fale abobrinha, não deixe seu advogado fazer o que ele quiser. Na maioria das oportunidades nem pague um advogado. Lembre que é impossível você se defender de uma acusação falsa. Então não faça nada, e espere o outro lado cair do cavalo. Se a acusação realmente é falsa, eles vão ter que colecionar crimes como falso testemunho, perjúrio, omissão de justiça, advocacia administrativa, e eventualmente você consegue uma nulidade.
Dr Paulo Bittencourt
